Termos e Políticas de Uso da Nzila Academic
1. Termos Gerais de Utilização
A Luenji Academic é uma plataforma digital angolana dedicada à preservação, valorização e partilha de trabalhos académicos produzidos em universidades e institutos.
O nome “Luenji”, que significa “Luar”, simboliza a jornada do saber e a continuidade do conhecimento entre gerações.
O acesso e uso da plataforma implicam a aceitação integral destes Termos e Políticas de Uso.
A Luenji é destinada a estudantes, docentes e instituições de ensino, que devem comprometer-se a um uso ético, académico e responsável.
1.1. Responsabilidade do Utilizador
O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas, pelo comportamento ético e pela autoria legítima dos trabalhos submetidos.
Qualquer tentativa de falsificação, plágio ou uso indevido poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
1.2. Responsabilidade da Luenji
A A Luenji Academic compromete-se a manter a segurança dos dados, a moderação dos conteúdos submetidos e a disponibilidade da plataforma, podendo efetuar atualizações e melhorias quando necessário, sem aviso prévio.
2. Política de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
2.1. Titularidade das Obras
Todos os trabalhos submetidos continuam a ser de propriedade intelectual exclusiva do autor.
A Luenji não reivindica qualquer direito de autoria sobre os conteúdos publicados.
2.2. Direito de Exibição e Preservação
Ao submeter um trabalho, o autor concede à Luenji direito não exclusivo de exibição e preservação digital, com fins educativos, científicos e culturais, durante a fase de MVP e eventuais fases seguintes da plataforma.
2.3. Uso Indevido e Plágio
É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer trabalho disponível na Luenji sem a devida autorização do autor.
Casos de uso indevido poderão ser denunciados à equipa da Luenji Academic e, se necessário, reportados à instituição de ensino do autor.
2.4. Denúncias e Sanções
Os utilizadores podem denunciar plágios ou infrações éticas diretamente à Luenji.
Após verificação, a equipa poderá aplicar medidas como advertência, suspensão temporária, exclusão do conteúdo ou comunicação à instituição académica.
2.5. Integridade do Conteúdo
A Luenji compromete-se a não alterar o conteúdo original dos trabalhos submetidos, limitando-se à análise técnica e à moderação ética antes da publicação.
2.6. Proteção Visual e Identificação das Obras (Marca d’Água)
A Luenji Academic valoriza a autoria e a autenticidade de todos os trabalhos submetidos.
Com o objetivo de prevenir cópias não autorizadas e garantir a identificação da origem dos conteúdos, a Luenji disponibiliza a opção de aplicação de uma marca d’água institucional nos trabalhos publicados.
Essa marca d’água poderá conter o logótipo, lema e menção de preservação da Luenji Academic, mantendo sempre a integridade e o conteúdo original do ficheiro.
A aplicação da marca d’água será realizada apenas mediante consentimento expresso do autor, indicado no formulário de submissão.
O autor poderá optar livremente por:
-
Autorizar a aplicação da marca d’água, reconhecendo-a como selo de autenticidade e proteção digital; ou
-
Recusar a aplicação, mantendo a publicação do trabalho em formato limpo, desde que cumpridos os critérios editoriais e éticos da plataforma.
A Luenji compromete-se a não alterar nem editar o conteúdo textual ou visual das obras submetidas, limitando-se apenas à eventual aplicação do selo digital, caso autorizado.
3. Política de Privacidade e Proteção de Dados
A Luenji recolhe apenas as informações estritamente necessárias ao funcionamento da plataforma, incluindo nome, instituição e e-mail do utilizador.
Todos os dados são armazenados de forma segura e confidencial, não sendo partilhados com terceiros sem consentimento prévio.
O utilizador tem direito de editar, atualizar ou eliminar as suas informações pessoais e trabalhos submetidos, mediante solicitação formal à equipa da Luenji Academic.
4. Uso Ético e Consumo Responsável
A Luenji incentiva o uso académico responsável, a citação adequada e o respeito pelos direitos autorais.
É proibida a submissão de trabalhos que não sejam de autoria própria ou que violem direitos de terceiros.
A plataforma atua também como instrumento educativo, promovendo boas práticas de pesquisa e escrita científica, bem como o acesso à leitura e inspiração, e não à cópia.
5. Disposições Finais
A Luenji Academic reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Políticas sempre que necessário, mantendo a versão mais recente disponível na sua página oficial.
O uso contínuo da plataforma implica a aceitação das versões atualizadas.
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, o contacto oficial é: